1. Transferência compulsória de dinheiro ao governo (no passado, também de mercadorias e serviços), por parte de indivíduos ou instituições; tributo.

2. Jur. Tributo exigido, independentemente da prestação de serviços específicos ao contribuinte, pelo governo.

Alguns Impostos:

a) Imposto de Exportação: O que é cobrado pela União sobre o valor de produtos nacionais vendidos para o exterior.

b) Imposto de Importação: O que é cobrado pela União sobre o valor de produtos estrangeiros importados; tarifa alfandegária.

c) Imposto de Renda: O que é cobrado pela União sobre os rendimentos de pessoas físicas e jurídicas (sigla: IR).

d) Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação: O que é cobrado pelos Estados e pelo Distrito Federal sobre heranças e doações (sigla: ITD).

e) Imposto sobre Transmissão Inter Vivos: O que é cobrado pelos Municípios e pelo Distrito Federal sobre vendas de imóveis.

f) Imposto Indireto: O que incide sobre transações, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

g) Imposto Predial e Territorial Urbano: O que é cobrado pelos Municípios sobre o valor de imóveis urbanos (sigla: IPTU).

h) Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços: O que é cobrado pelos Estados e pelo Distrito Federal sobre o valor de venda de mercadorias, deduzindo a importância paga nas etapas anteriores de comercialização, e sobre serviços de transporte e comunicação (sigla: ICMS).

i) Imposto sobre Operações Financeiras: O que é cobrado pela União sobre operações de crédito, câmbio, seguros e transações com títulos (sigla: IOF).

j) Imposto sobre Produtos Industrializados: O que é cobrado pela União sobre o preço de mercadorias industrializadas, deduzindo a importância paga nas etapas anteriores de transformação (sigla: IPI).

k) Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores: O que é cobrado pelos Estados e pelo Distrito Federal sobre o valor de veículos (sigla: IPVA).

l) Imposto sobre Propriedade Territorial Rural: O que é cobrado pela União sobre o valor de imóveis rurais (sigla: ITR).

m) Imposto sobre Serviços: O que é cobrado pelos Municípios sobre serviços, exceto os de transporte e comunicação (sigla: ISS).

n) Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis: O que é cobrado pelos Municípios sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos, exceto óleo diesel.

“Pagai a todos o que lhes é devido; a quem tributo, tributo; a quem imposto, imposto…” (Romanos 13.7)

O foco deste comentário são os impostos, taxas pagas por todos os cidadãos, de forma direta ou indireta, ao governo. O Brasil é campeão nesta modalidade! Nossa carga tributária é uma das mais altas do mundo.

Acima, estão relacionados alguns dos muitos impostos devidos em nosso país. Mas por que pagar impostos? Afinal, é uma carga tão elevada, e lamentavelmente vemos a malversação de nossos governantes. Não seria melhor encontrar uma forma de não contribuir? Afinal, os dias estão difíceis, e o dinheiro está tão escasso!

Contudo, para esses questionamentos, o Senhor Jesus fez questão de deixar exemplos vivos que, hoje, são para o Povo Eleito uma norma de vida. Não enquadrar-se nesta condição é, certamente, pecar contra o Mestre. Veja:

“… Não paga o vosso Mestre… Mas, para que não escandalizemos, vai ao mar, lança o anzol, e o primeiro peixe que fisgar, tira-o; e, abrindo-lhe a boca, acharás um estáter. Toma-o e entrega-lhes por mim e por ti.” (Mateus 17.24-27)

“… Dai, pois, a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus.” (Mateus 22.15-22)

Amados, este é o exemplo maior que temos, e em sua simplicidade coloca luz sobre o assunto. Não veem a verdade os que preferem viver de forma errônea.

Sim, os impostos devem ser pagos! Mas para aqueles que preferem não honrar tais compromissos, existe uma alternativa: o famoso “Jeitinho Brasileiro”.

Essa é uma forma infeliz de burlar as leis constituídas; é uma prática intensamente utilizada pelo povo, especialmente para encontrar atalhos para os caminhos determinados pelas muitas leis vigentes.

E o cristão, como deve agir em meio a tudo isso? Deve adotar o chamado “Jeitinho Brasileiro”?

Não há duas respostas para essas perguntas: ou você é uma pessoa que honra seus compromissos com o Senhor e com as autoridades e governantes de nossa nação, ou está nas fileiras dos chamados sonegadores, em falta diante dos homens e do Senhor Deus.

Para os sonegadores, são muitas as alternativas de excluir-se do pagamento de impostos. Por exemplo:

Suborno ou propina (Provérbios 17.23; Êxodo 23.8): Esta é uma prática usada em diversos aspectos. Mas, seja qual for o objetivo, é taxativamente condenada pelo Senhor. Tanto esta quanto as demais formas de burlar as leis são contrárias à vontade do Mestre. Portanto, é inadmissível o seu uso por aqueles que buscam alinhar a vontade do Senhor com a sua própria vontade.

Servo fiel, não desonre o Senhor nesta questão. Seja uma pessoa de bem e sábia.

Pr. Elias Rios